No dia 21 de junho, o Exército Brasileiro publicou a Portaria EME/C Ex. Nº 1.338/2024, que aprova a diretriz de iniciação do projeto Sistema de Artilharia Antiaérea de Média Altura/Grande Altura (Pjt Sis AAAe Me Altu/G Altu). O projeto integra o Programa Estratégico do Exército Defesa Antiaérea (Prg EE DAAe).
A portaria foi recebida com surpresa no mercado brasileiro. Até então, havia um entendimento entre atores locais de que a Força Aérea Brasileira (FAB) seria responsável por sistemas de defesa antiaérea de grande altura – e de que caberia à Força Terrestre liderar tão somente projetos de defesa antiaérea de baixo e médio alcance.
Um Estudo de Viabilidade (EV) do projeto deverá ser apresentado ao Chefe do Estado-Maior do Exército (EME), general Richard Fernandez Nunes, em até 90 (noventa). O Art. 2º da Portaria define a equipe responsável pela condução do estudo, que inclui representantes do:
- Estado-Maior do Exército (EME).
- Comando Logístico (COLOG).
- Comando de Operações Terrestres (COTER).
- Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT).
- Departamento de Engenharia de Construção (DEC).
- Departamento de Educação e Cultura do Exército (DECEx).
- Comando Militar do Sudeste (CMSE).
Em novembro de 2023, o Exército Brasileiro havia lançado uma Requisição de Cotação (request for quote – RFQ) visando a realizar uma pesquisa de preços de sistemas de defesa antiaérea de média altura disponíveis nos mercados nacional e internacional. Em fevereiro de 2024, uma segunda RFQ foi publicada para coletar informações adicionais.
Em audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) da Câmara dos Deputados em abril deste ano, o Comandante do Exército, general Tomás Miguel Paiva, manifestou preocupação com a ausência de sistemas de defesa antiaérea de média e alta altura no País.
Em sua exposição inicial na CREDN, o militar afirmou que o Brasil está “relativamente protegido” até 3 mil metros de altura, mas carece de tecnologias mais sofisticadas para a proteção do território nacional. Posteriormente, ele disse aos deputados que pretendia sugerir ao Ministério da Defesa um acordo “governo a governo” com a Índia para obtenção do míssil antiaéreo de médio alcance Akash.
Aproximação do Brasil com os BRICS em defesa
No próximo mês, o Comandante do Exército visitará oficialmente a China por dez dias para avaliar competências da base industrial de defesa local e discutir oportunidades de cooperação bilateral no âmbito dos programas estratégicos da Força Terrestre. Uma comitiva do Exército visitou o país no segundo semestre do ano passado.
Na ocasião, o grupo teve a oportunidade de assistir a uma demonstração de tiro real do sistema de míssil superfície-ar de média altura DK-10 – também conhecido como Sky Dragon 50 ou Tianlong-50 – e do obuseiro autopropulsado SH15, ambos fabricados pela estatal China North Industries Corporation (Norinco).
Em entrevista recente, o general Tomás Miguel Paiva, que visitou oficialmente a Índia no passado, defendeu uma aproximação estratégica e pragmática do Brasil com os países do BRICS, argumentando que os País não deveria “se deixar levar por polarização ideológica”.
