No dia 10 de setembro, o Ministério da Defesa (MD) brasileiro publicou, no Diário Oficial da União (DOU), o Extrato de Contrato No. 50/2024, cujo escopo trata da reposição de uma aeronave remotamente pilotada (ARP) de média altitude e longa duração Elbit Hermes 900 (RQ-900).
O acordo, no valor de BRL 50 milhões (USD 9.0 milhões), foi celebrado entre o Parque de Material Aeronáutico de Sâo Paulo (PAMA-SP), órgão responsável pela manutenção de diversas aeronaves, e a AEL Sistemas, subsidiária local da fabricante israelense Elbit Systems.
Em maio deste ano, o Primeiro Esquadrão do Décimo Segundo Grupo de Aviação (1º/12º GAv) da Força Aérea Brasileira (FAB), sediado na Base Aérea de Santa Marina (BASM), havia perdido uma ARP Hermes RQ-900 durante missão de apoio às vítimas das enchentes no estado do Rio Grande do Sul. A aeronave colidiu com o solo após falha técnica.
A aquisição do novo Hermes RQ-900 foi feita diretamente, por dispensa de licitação, com base no artigo 75, inciso IV, alínea G, da Lei de Licitações e Contratos Administrativos (No. 14.133/2021), segundo o qual:
“Art. 75. É dispensável a licitação:
IV – para contratação que tenha por objeto:
g) materiais de uso das Forças Armadas, com exceção de materiais de uso pessoal e administrativo, quando houver necessidade de manter a padronização requerida pela estrutura de apoio logístico dos meios navais, aéreos e terrestres, mediante autorização por ato do comandante da força militar.”
Além da FAB, o Exército Brasileiro e Marinha do Brasil também operam ARPs. A Força Terrestre, por exemplo, possui diferentes programas estratégicos que preveem a aquisição de drones, tais como o Programa Aviação do Exército, o Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (SISFRON) e o Programa Obtenção da Capacidade Operacional Plena (OCOP).
Nota: A compra se deu em meio ao impasse sobre a aquisição de 36 viaturas blindadas de combate obuseiro autopropulsado 155mm sobre rodas também produzidas pela Elbit Systems. Escrevemos sobre o tema anteriormente.
