Pessoal, prestem atenção no que o Ronaldo escreveu. Foi o post mais ponderado e preciso de todos os feitos pelos foristas brasileiros.
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A Constituição Brasileira dispõe vários princípios consagrados do direito público internacional: não intervenção, auto-determinação dos povos e busca pacífica dos litígios, dentre outros. Princípios básicos e pétreos, de aplicação quase universal, em que pese os esforços de Bush Jr ...
Ademais, Lula é o presidente que mais apostou em um dos diferenciais brasileiros: o soft power do Itamaraty, que até hoje segue as lições do Barão de Rio Branco (a imprensa brasileira clamou várias vezes por "medidas duras" contra a Bolívia e o Lula manteve a negociação). O pessoal da chancelaria, especulam aqui, não ficou nada feliz com esse decreto, que para mim é inconstitucional.
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No mais, não obtive maiores informações quanto a esse inconstitucional Decreto, que é de origem Executiva. Quando tempo foi gestado ? Quem foi o seu idealizador ? (Mangabeira Unger?) - O Itamaraty foi consultado ? Algum motivo para sua publicação, justamente agora ?
No final das contas, creio que possa ser o mesmo alvo de uma ADIN (Ação Direta de Inconstitucionalidade, junto à Corte Constitucional), seja pelo Procurador Geral da República, seja por algum partido de esquerda, justamente pela afronta aos nominados preceptivos da Carta Maior.
No fim, espero que seja uma bravata, aquilo que o Lula mais odiaria ver na sua biografia: um claro ato de populismo, populismo de direita ...
saludos fraternos e não imperialistas, floripa.
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A Constituição Brasileira dispõe vários princípios consagrados do direito público internacional: não intervenção, auto-determinação dos povos e busca pacífica dos litígios, dentre outros. Princípios básicos e pétreos, de aplicação quase universal, em que pese os esforços de Bush Jr ...
Ademais, Lula é o presidente que mais apostou em um dos diferenciais brasileiros: o soft power do Itamaraty, que até hoje segue as lições do Barão de Rio Branco (a imprensa brasileira clamou várias vezes por "medidas duras" contra a Bolívia e o Lula manteve a negociação). O pessoal da chancelaria, especulam aqui, não ficou nada feliz com esse decreto, que para mim é inconstitucional.
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No mais, não obtive maiores informações quanto a esse inconstitucional Decreto, que é de origem Executiva. Quando tempo foi gestado ? Quem foi o seu idealizador ? (Mangabeira Unger?) - O Itamaraty foi consultado ? Algum motivo para sua publicação, justamente agora ?
No final das contas, creio que possa ser o mesmo alvo de uma ADIN (Ação Direta de Inconstitucionalidade, junto à Corte Constitucional), seja pelo Procurador Geral da República, seja por algum partido de esquerda, justamente pela afronta aos nominados preceptivos da Carta Maior.
No fim, espero que seja uma bravata, aquilo que o Lula mais odiaria ver na sua biografia: um claro ato de populismo, populismo de direita ...
saludos fraternos e não imperialistas, floripa.